CASA MUSICAL

IFMT de Tangará ganha laboratório e instrumentos musicais

Redação 24 Horas News / | 06/06/2019 15:30:50

O repasse dos valores foi solicitado pelo Ministério Público do Trabalho

Os alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), campus de Tangará da Serra, já podem usufruir de um moderno laboratório de idiomas e de instrumentos musicais, equipamentos de som, luz e iluminação novos. Eles foram viabilizados com recursos destinados pela Justiça do Trabalho. Ao todo, foram investidos R$ 123.784,00.

O repasse dos valores foi solicitado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que moveu duas ações civis públicas contra um frigorífico e um fazendeiro da região pelo desrespeito a direitos trabalhistas.

Os equipamentos de som, iluminação e os instrumentos musicais serão usados nas práticas de sala de aula e nos eventos culturais do Instituto. Já o laboratório subsidiará o aprendizado dos estudantes nas aulas de linguagens. A comunidade externa também será beneficiada por meio de projetos de extensão que serão desenvolvidos pela instituição de ensino.

O pró-reitor de extensão do IFMT, Marcos Taques, comemorou a inauguração do laboratório e a entrega dos instrumentos, os quais, segundo ele, vão ajudar na formação integral dos alunos. “A destinação é muito importante porque hoje, na atual situação orçamentária da instituição, dificilmente teríamos condições de adquirir esses equipamentos”, afirmou.

O servidor da 2ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra, Paulo Cardoso, que participou da solenidade de inauguração e de entrega, destacou a parceria entre a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) que viabilizou o repasse dos valores. Os recursos irão, segundo ele, permitir aos “alunos um crescimento e uma evolução cultural”.

Destinação

O repasse de recursos a projetos e ações sociais pela Justiça do Trabalho é algo relativamente comum em Mato Grosso e visa garantir que a própria comunidade local lesada pelo desrespeito aos direitos trabalhistas possa ser recompensada. A destinação é pedida pelo autor do processo, que pode ser o próprio MPT ou outro órgão ou entidade que moveu a ação, como é o caso de sindicatos.

Comitê

Em Cuiabá, o TRT de Mato Grosso, em parceria com o MPT e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), criou o Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas, que atua dando apoio às varas trabalhistas na destinação dos recursos, que incluem ainda as multas aplicadas pelo descumprimento de termos de ajustamento de condutas firmados pelo MPT.

Podem pleitear o recebimento dos recursos instituições públicas e privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, e entidades sem personalidade jurídica ligadas a órgãos públicos (confira aqui o edital que regulamenta o processo).

As instituições/entidades interessadas devem protocolar os projetos na Coordenadoria de Atendimento ao Público, localizada no piso térreo do Fórum Trabalhista de Cuiabá, ou enviá-los pelo e-mail: caesc@trt23.jus.br, se o autor do projeto residir fora da região metropolitana de Cuiabá. Após o protocolo, os projetos serão avaliados pelo Comitê e, se aprovados, será feito a assinatura do termo de compromisso com as instituições/entidades.

(Coordenadoria de Comunicação Social)