Ambientalistas querem acompanhar mineradoras em cidades de MT

Redação 24 Horas News / | 30/01/2019 22:40:39

O Instituto Ambiental Augusto Leverger está protocolando solicitação juntos as Câmaras Municipais de Vereadores de todas as cidades pantaneiras para que sejam criadas “Comissões Especiais Parlamentares” em cada município com intuito de avaliar a real situação das empresas mineradoras em cada localidade.

“Essa meta de intenção foi discutida e assinada pelos membros do Fórum Ambiental do Pantanal ocorrido em Poconé em 2018; devido à atual circunstância os parlamentares devem dar uma resposta a sociedade”, afirma Silvana Campos, Presidente do Instituto Ambiental Augusto Leverger.

A solicitação requer abertura de Comissão Especial ao qual tem a função de em prazos de 60 até 120 dias, ouvir empresários, comunidade, entidades fiscalizadoras, comunidade e após ter subsídio para contribuir com melhorias; se necessário for.

Entre as avaliações de cada comissão especial os vereadores perceberão a necessidade de cada prefeitura municipal ser habilitada para exercer a gestão ambiental, atendendo assim o requisito da legislação federal de descentralização, com isso deverão ser criadas e aprovadas leis de uso e ocupação do solo e do código ambiental em cada município.

“Os vereadores tem obrigação de fiscalizar e defender o meio ambiente e o cidadão. Temos certeza que os parlamentares de cada município poderão contribuir e muito com dias melhores para a população, para quem gera emprego e renda de forma legal, para o homem e a mulher pantaneira e principalmente o pantanal, que é nosso patrimônio e não pode deixar de ser preservado”, finaliza Silvana.

Entre as preocupações está a possibilidade de prejuízos aos córregos e rios que deságuam no pantanal, por isso a mesma solicitação será protocolada a UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso em especial aos Parlamentos dos Municípios Pantaneiros: Barão de Melgaço, Santo Antonio de Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Cáceres, Poconé e ainda Cuiabá e Várzea Grande.

Reunião Parlamentar Ampliada:

O instituto Augusto Leverger irá protocolar com o presidente da Câmara dos Vereadores de Cuiabá, Vereador Misael Galvão, contanto com apoio do Vereador Mario Nadaf, um requerimento para que a Câmara dos Vereadores de Cuiabá seja sede de uma reunião AMPLIADA no auditório “Ana Maria do Couto”, na manhã de sexta-feira 15 de fevereiro, para receber os demais vereadores dos municípios que possuam Mineradoras e Barragens em Potencial.

O objetivo é alinhar com os parlamentares uma forma de que as Câmaras de Vereadores estejam atuantes de uma forma homogênea.

Além dos municípios pantaneiros, os municípios que possuem barragens de mineração serão convidados para reunião: Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Nova Xavantina, Rio Branco, Vila Bela da Santíssima Trindade, Cuiabá, Pontes e Lacerda, Juína, Rosário Oeste e Nova Santa Helena

A foto:

Silvana Campos é a liderança estadual reconhecida a nível nacional pela defesa do meio ambiente. Na foto ela está em Brasília participando de deliberações nas comissões de Infraestrutura e de Direitos Humanos do Senado Federal.

Desastre Ambiental Nacional:

O rompimento da barragem em Brumadinho devastou a área administrativa da Vale, casas e propriedades da região. Segundo últimos balanços divulgados pelos bombeiros, havia 84 mortes confirmadas e 276 pessoas continuavam desaparecidas.

Crime Ambiental em Poconé:

A Secretaria de Meio Ambiente informa que desde a última sexta-feira (25) investiga as causas na mudança da coloração do Rio Bento Gomes no município de Poconé. As informações preliminares da fiscalização apontam que o efluente lançado no córrego Areão é composto por sedimentos e não é oriundo de barragem de rejeitos de minérios. Foi identificado dois pontos de lançamento de efluente turvo no córrego Areão. Segundo informações apuradas, o córrego do Areão é uma drenagem intermitente, que deságua no Córrego Santana e que por sua vez deságua no rio Bento Gomes. Dois empreendimentos foram identificados, sendo um deles uma mineradora que extravasou efluente da terceira bacia de decantação e o outro um reservatório destinado à piscicultura. Nos dois empreendimentos não havia indícios de rompimento em seus taludes, não havendo autorização dos órgãos competentes para lançamento de efluente em curso d'água. Os empreendimentos foram autuados por atuar em desacordo com a licença de operação, por lançar resíduos sólidos (sedimentos) em curso hídrico, e notificados a cessar o lançamento do efluente no córrego. A Sema realizou a coleta de amostras para análise da qualidade da água no ponto da captação do recurso para abastecimento público e nos locais próximos dos empreendimentos para avaliar o nível de comprometimento da qualidade da água e identificar o grau de contribuição de cada um dos empreendimentos com a turbidez do córrego e consequentemente do rio que abastece o município. Os resultados preliminares dos testes laboratoriais estarão disponíveis nas próximas horas.

Omissão e Crime Socioambiental:

Em 18 de fevereiro de 2017 várias famílias perderam tudo no distrito de Cangas, distante 20 km de Poconé em Mato Grosso.

Uma enchente sem precedentes surpreendeu os moradores da Rua Luiz Gonzaga Bulhões. Mais de seis famílias perderam tudo: de eletrodomésticos a moveis bem como animais e plantações a beira do córrego que corta a distrito.

Segundo afirmações dos moradores, eles acreditam que a intervenção no córrego por parte de uma empresa mineradora ainda em 2014 e 2015 fez com que diminuísse a vazão do córrego.

Quase dois anos, as famílias estão desabrigadas e não foram ressarcidas do prejuízo e a mineração continua trabalhando com anuência da SEMA, Secretaria Municipal, e Ministério Público não concluiu as investigações.

Barragens Registradas:

Informações da Agência Nacional de Mineração (ANM) atualizadas no mês de janeiro de 2019 mostram que Mato Grosso possui 31 barragens corretamente registradas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O cadastro possibilita informações sobre a categoria de risco e o dano potencial.  O cenário é de preocupação.

Uma das mais alarmantes, pelo risco de tragédia valorado como alto, é a barragem BR Ismael, em Poconé (104 km ao sul de Cuiabá), com volume de 450 mil.

O empreendimento, segundo a ANM, comporta areia e está em nome de Ismael Ledovino de Arruda. O dano potencial, caso a tragédia ocorra, é de categoria média.     

Também preocupante, a barragem Casa de Pedra, da Maney Mineração Casa de Pedra Ltda, em Cuiabá, tem como minério principal rejeitos de ouro primário, com volume de 15,6 milhões. O risco é considerado baixo, mas o dano potencial é alto. 

Água suja do Bento Gomes vai para o Pantanal:

BENTO GOMES (Rio). Contribuinte para formação do Pantanal de Mato Grosso,  o Bento Gomes tem nascente no município de Nossa Senhora do Livramento,  centro sul de MT. Segundo registros históricos, o nome do curso d’água é referência ao Padre Bento Gomes, dono de faixa de terras recebidas em doação no período imperial. Também é tido como primitivo dono da Casa da Cotia, casarão a pouco mais de 500 m da estrada que liga Nossa Senhora do Livramento à Poconé, nas proximidades do Rio Bento Gomes. O Rio Bento Gomes nasce na região do Morro Grande, nas encostas da Serra Descida do Buriti, no município de Nossa Senhora do Livramento e percorre grande parte de seu território no município de Poconé até jogar suas águas oxigenadas por ribeirões e corixos no Pantanal de Mato Grosso.